Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.

A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

Alienação de imóvel de vulto pela sociedade.

Insolvência. Fraude de execução configurada.

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário

IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e

Política contemporânea

humanidade e, reconhecer a imprescindibilidade da dignidade humana.

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Garantia da dignidade da pessoa humana.

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana