PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.