Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:18

Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha

Por Emanuelle De La Noce Fernandes.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 09:42

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:40

Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego

A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:55

Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:01

Mês dos Namorados - Estados Unidos e Brasil: Advogado destaca as principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países

Por Cauê Yaegashi.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:50

Para tributarista, incentivo fiscal para carro é medida populista

“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13

STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:02

Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações

Na última semana, durante webinar, jurista explica.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37

Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54

Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:29

Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro

Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:08

Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09

Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória

Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:34

Assessoria jurídica como fomentadora do ambiente de negócios

Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:22

Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:49

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:37

Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:48

ABAT promove webinar sobre a coisa julgada

“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:21

Turma mantém condenação de hotel por furto de pertences de hóspede

Em 1ª instância, a empresa foi condenada a pagar ao autor R$ 19,90, referente aos danos materiais, e R$ 3.500,00 a título de danos morais.

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 15964

Por Emanuelle De La Noce Fernandes.

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.

Por Cauê Yaegashi.

“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Na última semana, durante webinar, jurista explica.

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.

Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.

Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.

Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.

“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.

Em 1ª instância, a empresa foi condenada a pagar ao autor R$ 19,90, referente aos danos materiais, e R$ 3.500,00 a título de danos morais.

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A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.