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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

Lei de greve e o judiciário político

mais importantes manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea a partir de
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:48

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:24

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

As armas de fogo estão presentes desde os primórdios da sociedade, e na medida em que passaram a
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

Neste artigo nosso objetivo é mostrar às diversas áreas do conhecimento de nossa sociedade porque a
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

da vedação ao retrocesso da à garantia para a sociedade brasileira de construir um Estado justo
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo
Array Publicado em 2018-01-11T13:34:05+00:00

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 26296

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência

mais importantes manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea a partir de

. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de

Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo

As armas de fogo estão presentes desde os primórdios da sociedade, e na medida em que passaram a

do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento

Neste artigo nosso objetivo é mostrar às diversas áreas do conhecimento de nossa sociedade porque a

da vedação ao retrocesso da à garantia para a sociedade brasileira de construir um Estado justo

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

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