Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 12:56

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:40

O prequestionamento e o habeas corpus

, como condição para conhecimento de Habeas Corpus contra acórdão de apelação, que a matéria tratada no
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 19:00

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

tomou conhecimento de que estava sendo processado e que havia um mandado de prisão contra sua pessoa
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

conhecimento dos fatos, não foi apropriada, porque, na realidade, a trabalhadora é quem foi punida, ao invés do assediador.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

de interpor 3 (Três) ações - Ausência de comprovação - Vulneração do artigo 333, I, do CPC - Conhecimento e desprovimento do recurso - Sentença mantida.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

convívio interpessoal harmônico em sociedade. Em seguida pretende-se abordar as teorias que legitimam a
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

Em sua defesa, a empresa afirmou que, após tomar conhecimento da gravidez da funcionária, "ofereceu
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

. Manutenção da sentença de 1º grau. Conhecimento e desprovimento do recurso voluntário.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

tanto no que tange a práxis jurisdicional e seu impacto na vida da sociedade, sob o prisma da
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de atender toda a sociedade brasileira. Destaca-se que
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos, sendo irrelevante sua
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43

Tendências do Direito Contemporâneo.

sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 28137

), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem

, como condição para conhecimento de Habeas Corpus contra acórdão de apelação, que a matéria tratada no

tomou conhecimento de que estava sendo processado e que havia um mandado de prisão contra sua pessoa

conhecimento dos fatos, não foi apropriada, porque, na realidade, a trabalhadora é quem foi punida, ao invés do assediador.

conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.

de interpor 3 (Três) ações - Ausência de comprovação - Vulneração do artigo 333, I, do CPC - Conhecimento e desprovimento do recurso - Sentença mantida.

convívio interpessoal harmônico em sociedade. Em seguida pretende-se abordar as teorias que legitimam a

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo

lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que

Em sua defesa, a empresa afirmou que, após tomar conhecimento da gravidez da funcionária, "ofereceu

. Manutenção da sentença de 1º grau. Conhecimento e desprovimento do recurso voluntário.

tanto no que tange a práxis jurisdicional e seu impacto na vida da sociedade, sob o prisma da

do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de atender toda a sociedade brasileira. Destaca-se que

da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos, sendo irrelevante sua

sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente

coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

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