Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União estável. Reconhecimento

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio