TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia