Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Condenação para homem que desacatou policial

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado indeniza por prisão indevida

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.

TJ condena por tentativa de homicídio

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.