Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Tributário. Embargos á execução fiscal. Regularidade CDA. Multa moratória. CDC. SELIC. TR/TRD.

Tributário. Embargos á execução fiscal.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Tarifa de água pode ser progressiva

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual