Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Ação de outorga de escritura c/c repetição de indébito. Interposição de embargos declaratórios.

Prazo recursal interrompido.

Proprietário de veículo que se envolveu em acidente deverá ser indenizado

O motorista deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 15 mil reais por ter tido seu veículo danificado após acidente provocado por motorista de ambulância, pertencente ao Estado

Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.

Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários. Culpa comprovada. Danos morais. Dever de indenizar

Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

O Projeto de Lei 7268/10.

Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito, diz TJ

Jadir Tomazi será indenizado por danos materiais no valor R$ 64,7 mil.

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus

Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.