Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:43

Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 14:47

Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória

A matéria foi aprovada por unanimidade.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:10

Apelação cível. Reparação de danos materiais por inadimplência contratual.

Não observância dos deveres contratuais pela autora, o que impediu a requerida de dar seguimento a relação contratual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

precedentes judiciais, os quais permitem o aproveitamento da experiência dos Tribunais Superiores na solução de conflitos de interesses
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:30

Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias

criada com o objetivo de ser um meio prático de resolução de conflitos, rápido, eficiente e pouco
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21

Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38

Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.

-9/AM, firmou o entendimento daquela Corte de que não compete à Justiça do Trabalho dirimir conflitos
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:09

Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade

Por Maúra Guerra Polidoro.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09

O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado

diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.
Array Publicado em 2015-09-21T17:46:56+00:00

Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país

A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela
Array Publicado em 2015-05-27T12:43:39+00:00

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
Array Publicado em 2013-07-10T14:30:19+00:00

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 3628

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Não observância dos deveres contratuais pela autora, o que impediu a requerida de dar seguimento a relação contratual.

precedentes judiciais, os quais permitem o aproveitamento da experiência dos Tribunais Superiores na solução de conflitos de interesses

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos

criada com o objetivo de ser um meio prático de resolução de conflitos, rápido, eficiente e pouco

, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de

Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e

-9/AM, firmou o entendimento daquela Corte de que não compete à Justiça do Trabalho dirimir conflitos

Por Maúra Guerra Polidoro.

caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.

diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.

A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).