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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

conflitos amplia consideravelmente a abrangência desse acesso e pode contribuir para a prevenção e a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53

A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

mediação nas demandas envolvendo questões familiares. Como é cediço, a mediação de conflitos tem como
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

término conflituoso da relação de seus genitores. A mediação é o meio de tratamento de conflitos sem
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 13:00

A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no âmbito do direito internacional.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40

Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto

A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48

A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

empregados, ele promove um ambiente de trabalho equitativo, evitando abusos e conflitos. Isso não apenas
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 3628

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas

instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

conflitos amplia consideravelmente a abrangência desse acesso e pode contribuir para a prevenção e a

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por

conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela

mediação nas demandas envolvendo questões familiares. Como é cediço, a mediação de conflitos tem como

término conflituoso da relação de seus genitores. A mediação é o meio de tratamento de conflitos sem

inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no âmbito do direito internacional.

A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito

formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente

tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.

inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho

inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra

empregados, ele promove um ambiente de trabalho equitativo, evitando abusos e conflitos. Isso não apenas

enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando

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