Qual é a verdade mesmo?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Ação de empregador contra empregado: município queria de volta os 40% do FGTS

São raras as ações movidas pelo empregador para obter, na Justiça do Trabalho, algum ressarcimento de um trabalhador.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência

Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido

O Unibanco Aig Seguros terá que liquidar, integralmente, junto ao Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.

Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Ação de manutenção de posse I

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio