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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:16

STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte

“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:53

C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?

Por Ricardo Haag.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:30

Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:50

‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados

Filosofia sob o viés feminino. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura feita
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:53

Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna

A decisão foi unânime.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:30

O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:08

RIO-92 e a Proteção Ambiental sob o Princípio da Precaução

O escopo do presente é analisar a proteção ambiental à luz do princípio da precaução.
Apoiadores Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:15

Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:50

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

Com a decisão – tomada por maioria de votos –, o colegiado determinou que a operadora restitua ao titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente natural e da menor anteriormente considerada como dependente agregada.
Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:41

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:14

Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção

O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o acréscimo, no cumprimento de sentença proferida ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:41

Estado perde ação regressiva contra cabo da PM que atirou em homem sob legítima defesa

Diante do que foi apurado, a solução determinada pelo Comandante Geral da PM foi o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:26

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:37

Empresa responde por acidente automobilístico ocorrido sob efeito de remédio que prescreveu

O entendimento é da Sexta Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:07

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Revelia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:52

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 10:34

Desembargadores do Ceará são afastados de suas funções sob suspeita de venda de decisões

Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:00

Tribunal concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô

Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15

TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida

A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 46607

“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.

Por Ricardo Haag.

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.

Filosofia sob o viés feminino. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura feita

A decisão foi unânime.

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

O escopo do presente é analisar a proteção ambiental à luz do princípio da precaução.

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.

Com a decisão – tomada por maioria de votos –, o colegiado determinou que a operadora restitua ao titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente natural e da menor anteriormente considerada como dependente agregada.

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência.

O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.

Diante do que foi apurado, a solução determinada pelo Comandante Geral da PM foi o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.

Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.

O entendimento é da Sexta Turma.

Revelia.

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.

Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.

Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô

A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior

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