Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...