Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito

Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.

Com rescisão indireta, jogador do Gama não ganha indenização milionária

O contrato de trabalho do atleta previa especificamente que, no caso de rescisão por atraso no pagamento.

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental

Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos

Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre

Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública

Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto

A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria.

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro

São 691.435 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.761.481, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.