Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.

Advogados e escritórios têm bens bloqueados por suposto prejuízo de R$ 120 mi ao erário

Para acelerar recebimento de verba devida do Município, os réus receberiam 20% do valor.

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Administrativo. Servidor Público. Cumulação Legítima

Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório

Câmara aprova exigência de semáforo ficar intermitente na madrugada

Projeto trará segurança para os motoristas, que não ficarão parados no sinal

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições