TST mantém multa por depoimento mentiroso

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Governo reduz IPI de vários produtos

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Resolução determina reestruturação do CJF

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Juíza julga improcedente ação do Banco do Brasil para receber dívida de produtor rural já paga

“A instituição financeira estava cobrando dele o valor de R$ 345.852,55, quantia já paga”, explicam os advogados João Domingos e Leandro Marmo.