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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:11

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:38

Negado pedido para restabelecer anistia a militar
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:08

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:11

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:42

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:43

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 12:48

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:36

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:22

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:48

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:02

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:38

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:12

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:21

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:13

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:06

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:03

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:46

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:48

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:56

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 24798

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

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Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

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Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

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Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

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