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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:05

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:24

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:51

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 20:19

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:46

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:40

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:27

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:50

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:17

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:12

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:25

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:26

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:53

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:07

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 20:32

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:14

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:06

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:50

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:35

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:12

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 17288

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

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