Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados