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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:31

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:33

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:02

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:36

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:27

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:21

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:22

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:43

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:24

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:08

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 11:08

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 09:51

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:44

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:16

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 11:02

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:53

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:14

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:57

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:45

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:47

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 17288

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

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