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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:02
Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido
Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:02
Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita
Político foi processado por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:03
Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado
Além da indenização no valor de R$ 40 mil, o Tribunal também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a operadora efetuar.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:48
Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto
Falha ocasionou sequelas na criança.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:48
Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura
De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:18
Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado
Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:16
Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:37
Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2019 - 14:47
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
A paciente receberá R$ 39.643,81.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:39
Tribunal define honorários em 10% do valor da causa em execução de ICMS
Na ação, a empresa questionou a execução fiscal de ICMS no valor de R$ 242 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:44
Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio
Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 10:00
Curso para concursos públicos indenizará aprovado que teve nome utilizado indevidamente
Estudante teve nome divulgado sem ter estudado na escola.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:37
Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
Homem esfaqueou companheira após discussão.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:26
Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado
Assaltantes passaram a noite na casa da família.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:02
Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa
Houve fraude em procedimento licitatório.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:28
Mantida condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa
A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença da 3ª Vara Cível de Marília que condenou o ex-prefeito Mário Bulgarelli por atos de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:19
Demissão de servidora que deixou de bater ponto é considerada excessiva
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:22
Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.
