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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:27
Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais
O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:14
TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte
O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40
TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio
Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:16
Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça
Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção, traria danos à Hermès, causando confusão nos clientes e prejudicando a reputação da marca
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:51
TJSP condena quadrilha que atuava no serviço funerário de São Paulo
Os acusados instituíram um esquema de cobrança que exigia das floriculturas prestadoras de serviço valores ilegais para que pudessem participar de um consórcio criado por meio de um Decreto Municipal, na gestão da então prefeita Luiza Erundina
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:15
Lei de Gália sobre transporte coletivo é julgada inconstitucional
O ato normativo em questão dispunha sobre a obrigatoriedade de instalação de tacógrafos (registradores de velocidade) em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do município, que circulam na cidade
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:01
Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?
De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:44
TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista
Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28
TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente
O pedido havia sido julgado improcedente pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Toledo foi ainda condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:29
TJSP aumenta indenização paga para ex-funcionário de instituição bancária
A desembargadora A.L.L., deu provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6,5 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:43
Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor
Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:18
Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio
O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais
As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:43
Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá
No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:48
Justiça de Osasco garante transporte público gratuito a pessoas com deficiência
A 1ª vara da fazenda pública de osasco garantiu a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. a quantidade das passagens também é ilimitada.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Ex-vereadores são condenados a restituir cofres públicos
Sentença determina que 54 réus, vereadores em 1994, efetuem a devolução de valores indevidamente recebidos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Justiça condena acusado de tentar matar comparsa
O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:17
Prefeitura de São Bernardo do Campo não precisa canalizar córrego
A autora alega que a prefeitura construiu galerias e fez canalizações ao redor de sua propriedade, mas não incluiu no cronograma de obras o seu terreno
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:35
Prescrição antecipada não encontra respaldo legal
O autor pleiteava a cassação da decisão do juízo de 1ª Instância que julgou extinta a punibilidade de M.O.C em crime de calúnia
