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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:45

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 11:41

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:18

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 14:33

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:20

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:23

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 15:00

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:47

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:01

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:22

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:47

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:52

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:39

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:23

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:25

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:30

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:58

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 15:02

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 14:21

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:52

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Exibindo resultado de 4081 até 4100 de um total de 26009

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

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Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

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