Home- busca: Sumulas STJ
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica
Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 09:07
Reconhecida prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
A decisão altera jurisprudência em sentido contrário ao da que vinha sendo aplicada desde o início da década de 90
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:41
Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais
Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 15:42
Para soltar homem preso por ser pobre, decisão do STJ supera Súmula 691 do STF
Manter pessoa detida por não poder pagar fiança é ilegal no entendimento do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que acolheu um HC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:25
Processual Civil. Ação de Anulação de Escritura Pública de Inventário e Partilha
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 17:07
Terceira Seção decide que medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38
Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2018 - 16:12
Dano Moral. Plano de Saúde. Negativa de cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 12:08
Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas
A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:41
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 15:28
STJ mantém condenação e igreja pagará R$ 20 mil de indenização a casal coagido a doar bens
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:14
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 10:52
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:25
Infraero é condenada a indenizar vítima de assédio sexual em aeroporto
Valor de R$ 25 mil por danos morais à vítima foi mantido pelo STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:55
Servidor Público. Pensão por morte. Ausência de comprovação da união estável
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:46
Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:24
Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:30
Ação Condenatória. Cobrança de Despesas Condominiais
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48
Penal e Processo Penal
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
