Home- busca: Sumulas STJ
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 15:46
Penal. Crime contra a Ordem Tributária
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:13
Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:08
Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido
Notificação extrajudicial irregular
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:44
Plano de Saúde. Rescisão Unilateral. Ausência de comprovação de efetiva notificação prévia
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:22
Plano de Saúde. Matéria que demanda reexame de fatos e provas. Súmula 7 do STJ
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:33
Agravo Interno. Processual Civil
Ausência de Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:02
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:52
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso
Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:56
Plano de Saúde. Recusa injustificada de cobertura
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação de cláusula contratual
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:50
Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que nega a subida do recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:42
Ação de Rescisão de Contrato de Locação c/c Despejo
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47
Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:07
Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento
Motivo de força maior.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:40
Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:30
Agravo Interno. Pensão por morte. Filho inválido maior de 21 anos
Previdenciário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41
Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional
Fundamentação deficiente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:07
Servidor Público Estadual. Reposição Salarial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:12
Omissão inexistente. Falta de prequestionamento. Matéria de prova
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado
