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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:01

Agravo Regimental que não ataca especificamente os fundamentos da Decisão Agravada

Processual Civil. Incidência da Súmula 182/STJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:55

Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:10

Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.

Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:15

Indenização por Dano Moral. Justa Causa

Estabilidade Acidentária.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:58

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:11

Recurso de Revista da União. Administração Pública

Verifica-se que houve julgamento ultra petita , porque o Tribunal Regional condenou subsidiariamente a União em relação a período maior do que o requerido na inicial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58

Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:14

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:08

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:19

Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:31

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:46

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:49

Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:41

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:35

Tributário. Processual Civil. Súmula 182/STJ

Falta de impugnação específica ao fundamento da decisão que inadmite o recurso especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:10

Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica

Reexame do Conjunto Probatório.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:10

Agravo Interno interposto por Advogado sem Procuração nos autos

Tributário. Dívida Ativa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:28

Pretensão Indenizatória. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

Dano Moral não configurado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:22

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 3070

Processual Civil. Incidência da Súmula 182/STJ

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda

Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.

Estabilidade Acidentária.

A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

Verifica-se que houve julgamento ultra petita , porque o Tribunal Regional condenou subsidiariamente a União em relação a período maior do que o requerido na inicial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.

Agravo Interno.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Tributário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Venda de Salvados.

Falta de impugnação específica ao fundamento da decisão que inadmite o recurso especial.

Reexame do Conjunto Probatório.

Tributário. Dívida Ativa.

Dano Moral não configurado.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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