Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

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Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar

Caso Escola Base: SBT terá que indenizar ex-donos da Escola Base

A empresa terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da escola pelo dano causado pelas reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças

Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado

Ação de Obrigação de Fazer