Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu a guia de pagamento.

Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.

Negado recurso em Habeas Corpus para vereador que alegava ausência de cela especial

A decisão foi unânime.

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.