STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

instância do Judiciário depois do Supremo Tribunal Federal.

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

Lewandowski durante o recesso do Judiciário. Durante o período em que exerceu a presidência do Supremo

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Implantação de lei

A pena de multa e o habeas corpus

O Supremo Tribunal Federal negou seguimento a um pedido de habeas corpusimpetrado por um condenado

Extradição no Brasil

efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa

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Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem

Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

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STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público

O ministro afirmou que o Plenário do Supremo já assentou a validade da pena administrativa de