Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith

Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

Em 112 votações sobre 37 réus, Fux foi quem mais seguiu relator da ação

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele