Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal