Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

ADI que contesta a prisão temporária será julgada diretamente no mérito

A ADI foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Juiz não precisa bater ponto

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal