Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade