Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo

Por Lorrana Gomes.

Supremo invalida Súmula 450 do TST que prevê o pagamento em dobro das férias

Por Déborah Passarella Gaya.

IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a contagem de tempo para a prescrição da execução da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista da acusação, ou seja, quando o Ministério Público decide não mais recorrer, mas ainda cabe recurso à defesa.

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.