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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:01

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:49

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:42

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:51

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 20:28

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:49

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:13

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 09:52

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:34

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:40

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:01

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:46

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:45

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:31

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:33

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:27

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:00

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:40

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 10:24

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:11

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 17698

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

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