Home- busca: Supremo Trans Fluideral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:42
Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular sentença que encaminhou O.A.A
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:21
1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado
Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:21
Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.
Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Aposentadoria espontânea. Ausência de extinção do vínculo. Multa fundiária.
Em face da decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a aposentadoria espontânea, por si só, não extingue o contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:00
2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:33
STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:45
STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez
Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:10
CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses
Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:09
Ministro defere reclamação em favor da Funasa
Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:41
Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal
Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:48
Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU
Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56
Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista
Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:06
TRT-3 declara incompetência para julgar relação de franquia
Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.
-
Blog Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:50
“Lei Maria da Penha é um divisor de águas no Brasil”, diz Patricia Vanzolini
Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese de legítima defesa da honra.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:21
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis
A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator
-
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 12:13
Advogado previdenciarista explica como aderir aos benefícios da revisão da vida toda, recém aprovada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 01, o retorno do cálculo dos benefícios da revisão da vida toda.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:15
STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro
país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 10:05
Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
(Tema 942) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:42
A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:34
ADPF 690: uma análise da decisão que determinou a divulgação de dados do Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o reestabelecimento da
