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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10
Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de ontem (30), aos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:01
Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal
Por unanimidade (nove votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quinta
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
Por maioria (7 votos a 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17
2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.
A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
° 622), provavelmente esta inclusão será facilitada, visto que foi firmada tese pelo Supremo Tribunal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20
O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB
, querosaudar o nobre Ministroe Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, Joaquim Barbosa, pelo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 94789) com o qual a
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:16
Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente, nesta
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:28
Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena
teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:17
1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:15
Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior
-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:00
ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:29
Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento
ainda geram controvérsias na Justiça do Trabalho e são objeto de questionamento no Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
patrimônio público, obteve nesta terça-feira (3), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49
Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3
