Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF

Pressão sobre ambulantes aumenta com regras da Fifa

Em áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir camisa de patrocinador

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Requestionamento. Ausência. Fundamentação deficiente. Reexame de provas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

A presidente do STF, divulgou nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal