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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:02

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:17

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:59

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 17:40

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 09:56

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:09

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:00

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 11:51

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:22

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:51

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:53

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:35

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:22

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:41

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:26

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:53

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:25

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:05

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 18:17

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 18:47

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 17745

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

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