Direito processual civil. Improcedência prima facie.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

STF debate sistema de cotas nas universidades

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Em dez anos, STF não condenou políticos

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Mantida prisão preventiva de delegado paulista