Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Resolução nº 28, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 24, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a revogação do disposto no artigo 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

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Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.