STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

PT defende reajuste de 30% a deputados

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]