Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Ministra mantém prisão e processos contra acusado por tráfico de drogas em MT

A defesa alegava falta de fundamentação para a prisão e que as provas obtidas provinham de escutas telefônicas ilegais.

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

Tributário. Imposto de renda. Ação rescisória. Contribuições destinadas a entidade de previdência privada.

âmbito dos tribunais. Incidência do enunciado 343 sa súmula do STF.

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Ação rescisória. Súmula 343/STF. Inaplicabilidade. Violação a literal dispositivo de Lei. Imposto de renda. Contribuição para a previdência privada.

Não se aplica ao caso vertente a orientação contida na Súmula nº 343 do STF, porquanto a sentença

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá