Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Ministro indefere liminar para voto aberto de senador capixaba

O STF negou o pedido do senador que tinha como objetivo tornar abertos seus votos em processos de perda de mandato parlamentar

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf

Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF