Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Plenário defere extradição de ex-bancário português

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Ministro arquiva pedido de deputada distrital por votação secreta em processo de cassação

O processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar foi iniciado pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa.

Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC

Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.

Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos

Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção

Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos

Prejudicada ADI contra lei rondoniense que permitia ascensão funcional de servidores públicos

Conforme a ação, ocupantes de vários cargos de nível médio foram beneficiados pelas leis questionadas ao terem passado a exercer funções de nível superior

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Associação de franqueados do Mc Donald´s é admitida como ?amicus curiae? em processo sobre Cofins

"Em face de precedentes desta Corte, notadamente daquele firmado na ADI 2777, o amicus curiae, uma vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões?, observou o ministro

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço