Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.

Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade

seria do STF, em razão da prerrogativa de foro que detém

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência