Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Plenário julga controle externo do Judiciário

Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral

Recurso é de relatoria do ministro Fux

Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral

O processo diz respeito à possibilidade de aplicação da correção monetária entre a data do cálculo e a data do efetivo pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade

A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência

Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília

O crime ocorreu em 2009.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.