Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos pertencentes ao Banco do Brasil, na condição de quotista do Fundo de Incentivo Visanet, em proveito da agência dos réus do denominado 'núcleo publicitário', inexistente qualquer contrato entre as partes e mediante antecipações ilícitas, para pagamento de serviços que não haviam sido prestados

Marco Aurélio considera ilegais leis que proíbem amianto

Para ele, os impactos econômicos e sociais não permitem ao STF fazer um juízo seguro das consequências

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Arquivado HC em favor de suspeitos de estelionato para liberar precatórios

STF não admite o conhecimento de habeas corpus, cujos fundamentos não tenham sido apreciados pelo órgão judiciário apontado como coator

Negado HC de acusada de envolvimento na morte de compositor norte-americano

A acusada foi denunciada pelo Ministério Público por latrocínio e ocultação de cadáver

Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25763.

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos

Para a autora da ação, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o processo.

Estado do Pará não consegue suspender pagamento de pensão integral

Viúva conseguiu o direito de receber 100% da pensão especial que era paga a seu marido, um despachante estadual beneficiado pela Lei paraense nº 4.809/78

Argentino obtém liberdade no STF

Ministra Ellen Gracie nega liminar a réu acusado de matar irmão adotivo

De acordo com a acusação, o réu ? em concurso de agentes, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil ? matou seu irmão adotivo, em razão de discussão que com este teve anteriormente.

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado